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COMUNIDADE TRADICIONAL DE IMBITUBA BUSCA REGULARIZAÇÃO DE TERRITÓRIO

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Coletores de butiá, produtores de mandioca e pescadores artesanais da comunidade tradicional Areias da Ribanceira, buscam a regularização da terra de onde tiram seu sustento, em um processo acompanhado pela Defensoria Pública da União. Nos dias 15 e 16 de fevereiro, o defensor regional de Direitos Humanos, João Panitz, conversou com integrantes da comunidade em uma reunião na Poder Executivo com a presença do prefeito Rosenvaldo Júnior, sobre o andamento da solicitação no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

 

O Incra conduz um estudo antropológico para embasar o processo de regularização. Conforme Panitz, a comunidade apresenta características incomuns, devido ao fato de que seus integrantes não moram no mesmo lugar de onde provém sua subsistência. A região está ameaçada pela especulação imobiliária, pelo interesse de grandes empresas e pelo projeto de expansão do Porto de Imbituba, cujo licenciamento também é tema de atuação da DPU. O reconhecimento do território auxiliará na preservação da comunidade.

 

Moradores de Areias da Ribanceira mostraram suas rotinas e as dificuldades que enfrentam no momento. O defensor e o prefeito de Imbituba, Rosenvaldo Júnior, também se reuniram para tratar da questão. Segundo Panitz, o chefe do Executivo municipal “foi bastante receptivo às demandas apresentadas e reafirmou seu compromisso com as comunidades tradicionais”. O defensor também encaminhou ofício à prefeitura solicitando a instalação de rede de energia elétrica nos ranchos dos pescadores.

 

Pesca em Ibiraquera

 

Em outro momento da passagem do defensor pelo Litoral Sul, pescadores de Ibiraquera contestaram a proibição do uso de embarcações de mais de oito metros na região e solicitaram auxílio à DPU. O assunto será tratado com a Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, de acordo com Panitz.

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