Rádio Bandeirantes 1010

Rádio difusora de Imbituba, há mais de 50 anos no ar, sendo líder, pioneira e mais ouvida da cidade. Música, informação, notícias, esporte, entretenimento e muito mais...

Rádio Bandeirantes 1010

Projeto de Lei que reduz recesso parlamentar em Laguna deve ser votado próxima semana

Projeto de Lei que reduz recesso parlamentar em Laguna deve ser votado próxima semana

Compartilhar no Facebook

O Projeto de Emenda à Lei Orgânica 0002/17, que reduz o recesso dos vereadores de Laguna de 90 para 55 dias, já está em tramitação no Poder Legislativo desde a Sessão Ordinária desta quarta-feira dia 15, e deve ir à primeira 1ª votação na Sessão Ordinária da próxima quarta-feira.

 

A autoria do projeto é do vereador Cleosmar Fernandes – presidente da Câmara – e mais quatro parlamentares; Rodrigo Moraes, Patrick Mattos de Oliveira, Adilson Paulino e Kleber Roberto Lopes.

 

Atualmente o recesso é de 15 de dezembro a 15 de fevereiro, e de 1° a 30 de julho, somados chegam há 90 dias. Com a nova proposta o recesso ficaria reduzido há 55 dias, sendo de 23 de dezembro a 1° de fevereiro e de 18 a 31 julho.

 

Na justificativa, o vereador Cleosmar Fernandes destacou que o Projeto de Emenda à Lei Orgânica tem a mesma redação da Lei contida na Constituição Federal, no artigo 57, que regulamenta o recesso parlamentar. “Não estamos fazendo nada além do que o Congresso Nacional tem de recesso. É o suficiente. Noventa dias é muita coisa. Precisamos é trabalhar para o crescimento da nossa cidade. Ainda assim, com o recesso, o Poder Legislativo não ficará fechado, se formos convocados pelo prefeito para votar projetos com urgência, estaremos reunidos em Sessão Extraordinária, sem ônus nenhum para municipalidade” disse Fernandes.

 

Se aprovado, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica 0002/17, será promulgado pela Mesa Diretora da Câmara e já passa a valer para o recesso de julho.

Comentários()

Veja Também
  • Santa Catarina sediará Assembleia de Lideres do G20 YEA no...
    Santa Catarina sediará Assembleia de Lideres do G20 YEA no...
  • Programa de Desenvolvimento Econômico Local é apresentado na Câmara de...
    Programa de Desenvolvimento Econômico Local é apresentado na Câmara de...
  • Projeto Rota da Baleia Franca planeja ações para 2017
    Projeto Rota da Baleia Franca planeja ações para 2017

Agora na Bandeirantes

A Hora do Ângelus

das 18:30 às 19:00 horas

Anunciantes

  • Só Habilitados

    Só Habilitados

  • Portal Rádios Online Brasil

    Portal Rádios Online Brasil

  • Nova Suprema Corretora de Seguros

    Nova Suprema Corretora de Seguros

  • Marmitex da Cida

    Marmitex da Cida

Encontre-nos no Facebook